Prefeito João da Costa garante investimento de US$ 130 milhões para o Recife
Nesta quarta-feira (31), o prefeito João da Costa estará em Brasília para assinatura do contrato de financiamento com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), no valor de US$ 130 milhões, que serão investidos na cidade por meio do Programa de Desenvolvimento da Educação e da Gestão Pública no Município do Recife (SWAp Educação e Gestão – Recife). O encontro acontecerá às 11h, na sede do Banco Mundial no Brasil.
Do valor total do montante, US$ 100 milhões serão destinados à melhoria da Educação Infantil e Ensino Fundamental, capacitação de professores e no desenvolvimento da Rede e sua infraestrutura. Os US$ 30 milhões restantes serão investidos no aprimoramento da gestão pública, como o aperfeiçoamento dos gastos, aumento da arrecadação e monitoramento de ações. O financiamento é uma abordagem setorial ampla (SWAp), baseado na liberação de recursos condicionada ao atingimento de metas qualitativas e quantitativas nas duas áreas em questão. Isso significa que a Prefeitura do Recife receberá o financiamento na medida em que executar tais metas.
A operação teve início em 2009, quando a PCR iniciou as discussões com o Banco Mundial para desenvolver o SWAp – Recife. A sua efetiva elaboração foi iniciada após aprovação pela Comissão de Financiamentos Externos do Governo Federal (Confiex), em 2010, e concluída no final de 2011. Já em março deste ano, o prefeito João da Costa se reuniu com o diretor-presidente do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, e com o coordenador-geral de Operações no Brasil, Boris Utria. A partir daí, o Governo Federal, garantidor da operação, realizou diversas avaliações do município, confirmando a capacidade da gestão em captar recursos para a cidade.
Em abril deste ano, uma comitiva formada por gestores municipais das pastas de Finanças; Gestão e Planejamento; Assuntos Jurídicos; Administração e Gestão de Pessoas e Educação, Esporte e Lazer, reuniu-se com integrantes do Banco Mundial e do Governo Federal a fim de revisar os Contratos de Financiamento e de Garantia e os documentos técnicos do Programa. No dia 03 de setembro, o Senado Federal autorizou o financiamento, com publicação de Resolução no Diario Oficial da União (DOU). Em contrapartida, a Diretoria do Banco Mundial, em Washington, realizou a homologação final.
Swap Educação e Gestão – O programa tem como objetivo aumentar e melhorar a qualidade do Ensino Básico na cidade e melhorar o desempenho da gestão pública municipal. Entre as melhorias na educação estão a construção de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), a melhoria dos índices de aprendizagem no Ensino Fundamental e a implementação de Política de Formação Continuada para docentes da Rede Municipal de Ensino do Recife. Para o Fortalecimento Institucional, as ações acontecerão em torno da otimização da gestão, tornando-a mais eficiente e melhor estruturada.