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Finanças | 31.05.16 - 16h25

Secretário de Finanças apresenta balanço do primeiro quadrimestre de 2016

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Município cumpre metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. (Foto: Irandi Souza/PCR)


O secretário de Finanças do Recife, Ricardo Dantas, participou nesta terça-feira(31.05) de audiência pública na Câmara Municipal do Recife onde apresentou o balanço do primeiro quadrimestre de 2016 da Prefeitura do Recife. Ele mostrou a execução das receitas e das despesas, o demonstrativo dos limites de despesas com educação, saúde,  pessoal, e ainda o desempenho financeiro do município em relação às metas fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias 18.148 de 2015. ). O vereador Marco Aurélio Medeiros, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, conduziu a audiência.

A execução orçamentária até o final do 1º quadrimestre de 2016 (janeiro a abril) demonstra que a realização da receita, apesar da crise econômica, suportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas na LDO, registrando Resultado Primário de, aproximadamente, R$ 357,3 milhões e Superávit Orçamentário de R$ 358,2 milhões.

As metas fiscais para 2016 estabelecem que ao final desse exercício, a Prefeitura do Recife apresentará Resultado Primário de R$ -552,6 milhões e Resultado Nominal de R$163,3 milhões. O secretário destacou que esse resultado considerava que, além das despesas realizadas tendo como fonte a arrecadação de impostos, o município iria ampliar seus investimentos, utilizando sua capacidade de captar recursos através da realização de operações de créditos, em especial o empréstimo com o Banco Mundial, no valor de US$ 220 milhões (cerca de R$ 770 milhões), o qual ainda não se concretizou, tendo em vista a ausência das autorizações necessárias do Ministério da Fazenda e, posteriormente, do Senado Federal. "Por se tratar de um ano eleitoral, a legislação impõe algumas vedações e restrições de prazo, o que na prática torna a materialização dessa operação de crédito como provável apenas no início de 2017", acrescentou Dantas.

Com relação à despesa com educação, o secretário apontou que o município apresenta no primeiro quadrimestre um resultado parcial de 20,47%, quando o limite constitucional anual é de 25%. Sobre a despesa com saúde, o município já registrou meta parcial 13,5% e a meta anual para essa área é de 15%.  A despesa com pessoal apresentou um comprometimento para os últimos 12 meses de 49,96% da Receita Corrente Líquida (RCL) contra um limite legal de 54%.

O secretário ainda ressaltou que apesar da crise, a prefeitura continua realizando investimentos na cidade, mantém o pagamento do salário dos servidores dentro do mês de competência e reafirmou que já está provisionando o décimo terceiro para ser pago este ano.