PCR intensifica fiscalização tributária em grandes obras
Equipe da Sefin atua na Via Mangue e nos shoppings Recife e RioMar
Por Cristina Ramos
Para aproveitar o bom momento da economia regional, refletido no aumento da oferta de empregos e serviços, a Secretaria de Finanças da Prefeitura do Recife intensificou o trabalho de fiscalização nas principais obras que estão em andamento na cidade, de olho no potencial crescimento da arrecadação tributária. Nos últimos meses, uma equipe de auditores se debruçou, especificamente, em grandes empreendimentos para fazer monitoramento e oferecer orientação às diversas empresas envolvidas nas obras da Via Mangue, reforma e ampliação do Shopping Recife e construção do RioMar Shopping.
Os primeiros resultados desse esforço podem ser vistos no aumento da arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS), que até o mês de setembro ultrapassou R$ 10,2 milhões só nessas três obras e a expectativa é chegar a R$ 16 milhões no final do ano. O volume recolhido, até o momento, representa 2,4% da arrecadação total do tributo em toda a cidade. Para chegar a esses números, a equipe da Sefin tem atuado junto às empreiteiras nos canteiros de obras, acompanhando todas as empresas que compõem o arranjo produtivo, que vão desde os serviços de concretagem, fundação, acabamento e instalações hidráulicas e elétricas até ambientação (no caso dos centros de compras e lojistas).
Para o diretor geral de Administração Tributária da Sefin, Antônio Gomes, “a iniciativa visa aproveitar o potencial de tributação de grandes empreendimentos, pela característica de incluírem diversas empresas prestadoras de serviço de outros municípios, já que, no caso da construção civil, o ISS deve ser recolhido no local da obra”. A ação não se restringe ao caráter de inspeção, já que o principal objetivo é fornecer orientação aos prestadores sobre as obrigações tributárias com o município do Recife.