Secretária
Marília Dantas
Engenheira civil com mestrado e doutorado na área, atuou como secretária de Infraestrutura do Recife na primeira gestão, onde coordenou obras estruturantes que transformaram a cidade, especialmente em áreas periféricas, com destaque para as intervenções de contenção de encostas. Atualmente, está à frente da Secretaria de Projetos Especiais, liderando iniciativas como o projeto Orla Parque, as novas unidades do Compaz, o Hospital da Criança do Recife e o Parque do Aeroclube. Também será responsável pelas grandes intervenções previstas para a segunda gestão, que serão anunciadas e executadas ao longo dos próximos quatro anos.
Sobre a Secretaria de Projetos Especiais
A Secretaria de Projetos Especiais tem como objetivo desenvolver e gerir as ações previstas no Programa de Governo, em articulação com a União, Estados e outros Municípios. O órgão é responsável por importantes intervenções urbanas na capital, como o Projeto Orla Parque, as novas unidades do Centro Comunitário da Paz (Compaz), o Hospital da Criança do Recife e o Parque Eduardo Campos. Também compete à SEPE supervisionar e executar obras e empreendimentos estratégicos, aprovar a elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, autorizar, homologar e revogar processos licitatórios no âmbito de sua atuação, além de assessorar diretamente o prefeito nas decisões relacionadas à sua área.
Chefe de Gabinete da Secretaria de Projetos Especiais – Gabriela Buarque Assunção de Carvalho
Unidade orgânica de representação política e social diretamente subordinada à Secretária, a Chefia de Gabinete tem como atribuição coordenar e gerir ações e programas voltados à implementação dos Projetos Especiais no Município. Entre suas responsabilidades, estão o supervisionamento e a execução de obras e empreendimentos, a autorização para elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia, além da representação institucional da Secretaria em reuniões com órgãos conveniados.Compete ainda à Chefe de Gabinete autorizar, homologar, adjudicar, revogar, inexigir e dispensar processos licitatórios dentro de sua competência, assim como assinar e rescindir contratos e ordenar despesas. Também participa da elaboração do orçamento anual destinado à execução dos Projetos Especiais e Estratégicos, assessora diretamente a Secretária da pasta em sua área de atuação e, por designação do Prefeito, pode substituí-la em suas atribuições formais.
SOBRE AS SECRETARIAS EXECUTIVAS
Secretaria Executiva de Administração e Finanças – Adriano Freitas Ferreira
Compete à Secretaria Executiva de Administração e Finanças ordenar despesas, dirigir, supervisionar e coordenar as atividades de administração nas áreas de administração e finanças da Secretaria de Projetos Especiais, atuando como responsável direto pela área financeira. Cabe também ao secretário executivo demandar à autoridade superior a abertura de procedimentos licitatórios, assim como participar da elaboração do orçamento anual necessário para a execução dos Projetos Especiais e Estratégicos.Entre suas atribuições, está a condução técnica e metodológica do Plano de Investimento, da previsão orçamentária e do Plano de Implantação, com elaboração e acompanhamento de cronogramas. Também acompanha a elaboração de estudos e projetos voltados à captação de recursos e à manutenção da infraestrutura e dos insumos básicos da Secretaria. No exercício de suas competências, pode autorizar, homologar, adjudicar, revogar, inexigir e dispensar processos licitatórios. Além disso, assessora diretamente o Secretário de Projetos Especiais e, por designação do Prefeito, pode substituí-lo em suas atribuições formais.
Secretaria Executiva de Projetos e Orçamentos – Poliana de Araújo Barbosa
A Secretaria Executiva de Projetos e Orçamentos tem como atribuição supervisionar obras de empreendimentos em execução no âmbito da Secretaria de Projetos Especiais, além de demandar à autoridade superior a abertura de procedimentos licitatórios. Também compete à titular da pasta autorizar, homologar, adjudicar, revogar, inexigir e dispensar processos licitatórios dentro de sua competência.Entre suas responsabilidades estão a ordenação de despesas e a análise e aprovação da viabilidade técnica e econômica para a implantação e execução de Projetos Especiais no Município. A secretaria executiva também coordena as atividades de levantamento, implantação, manutenção e arquivamento da base cartográfica da Secretaria, além de acompanhar e controlar o desenvolvimento das atividades de desenho cartográfico e georreferenciamento.
Secretaria Executiva de Obras – Analice Maria de Mendonça Fernandes Silva
Compete à Secretaria Executiva de Obras supervisionar as obras de empreendimentos em execução no âmbito da Secretaria de Projetos Especiais, coordenando as equipes de fiscalização responsáveis pelas vistorias técnicas, assegurando a qualidade dos serviços, a continuidade das execuções e o cumprimento dos cronogramas estabelecidos.A pasta também é responsável por demandar à autoridade superior a abertura de procedimentos licitatórios, além de autorizar, homologar, adjudicar, revogar, inexigir e dispensar processos licitatórios dentro de sua competência. Compete ainda à titular ordenar despesas, analisar e aprovar a viabilidade técnica e econômica para implantação e execução de Projetos Especiais no Município.Também elabora, analisa, aprova e fiscaliza projetos básicos e executivos de engenharia, participa da elaboração do orçamento anual necessário à execução das iniciativas estratégicas da SEPE e acompanha a formulação de estudos e projetos voltados à captação de recursos.
Secretaria Executiva de Infraestrutura – Ayanna Karina de Assis Santos WanderleyÀ Secretaria Executiva de Infraestrutura cabe supervisionar as obras de empreendimentos em execução no âmbito da Secretaria de Projetos Especiais, bem como ordenar despesas, elaborar, analisar, aprovar e fiscalizar projetos básicos e executivos de engenharia. Também é de sua responsabilidade demandar à autoridade superior a abertura de procedimentos licitatórios.No exercício de suas competências, pode autorizar, homologar, adjudicar, revogar, inexigir e dispensar processos licitatórios. Além disso, participa da elaboração do orçamento anual necessário à execução dos Projetos Estratégicos e acompanha a formulação de estudos e projetos voltados à captação de recursos.
Secretaria Executiva de Agricultura Urbana – Adriana Barata dos Santos FigueiraCompete à Secretaria Executiva de Agricultura Urbana ordenar despesas e coordenar as atividades da pasta no território da cidade, em instituições públicas e organizações sociais, com foco no atendimento a populações em situação de vulnerabilidade social e de insegurança alimentar e nutricional. A secretaria promove a agricultura urbana de base agroecológica, com práticas intersetoriais, integrativas e de participação social, contribuindo para a melhoria das condições ambientais do município.Também articula com órgãos públicos das esferas municipal, estadual e federal para viabilizar programas e projetos voltados à melhoria da qualidade de vida da população vulnerável. Além disso, supervisiona as atividades administrativas, financeiras e técnicas da pasta, atende demandas institucionais e comunitárias, acompanha projetos de parceiros conveniados e a elaboração de estudos para captação de recursos.
Gerente Geral Jurídica – Maria do Carmo Cordeiro Pessoa Pinto
A Gerência Geral de Assuntos Jurídicos tem como atribuição supervisionar e analisar contratos, convênios e processos licitatórios, garantindo o cumprimento das diligências exigidas pela Procuradoria Municipal. É responsável pela elaboração de pareceres e pela análise prévia de minutas de contratos, convênios, seus aditivos e ofícios, atendendo às demandas de diversos órgãos, incluindo os de controle. Além disso, presta consultoria jurídica ao Chefe do Gabinete da Secretaria de Projetos Especiais e coordena as licitações para aquisição de bens e serviços, sempre em conformidade com a legislação aplicável. As competências dessa Gerência são particularmente voltadas para os projetos e atividades do Município sob a gestão da Secretaria de Projetos Especiais.
Endereço
11º andar – Prefeitura do Recife
Av. Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife / PE CEP: 50030-903
Contato
Fone: 81 3355.9059
Email: gabinete.projetosespeciais@recife.pe.gov.br
Horário de funcionamento: 8h às 12h e das 14h às 18h
Organograma - Atualizado em abril/25
Lista de identificação organizacional de 2022