Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas sobre Drogas e Direitos Humanos

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Direitos Humanos | 01.11.19 - 11h58

Prefeitura do Recife promove programação especial para o Mês da Consciência Negra

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Programação traz reflexões para fortalecer práticas antirracistas (Foto: Cortesia)

 

Para fortalecer enfrentamento ao racismo e promover a igualdade racial, construindo as práticas antirracistas no município, a Prefeitura do Recife terá durante novembro, o Mês da Consciência Negra, diversas atividades na cidade. Todas sob a coordenação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos Humanos (SDSJPDDH) em parceria com várias secretarias municipais - de Cultura, Saúde, Turismo, Esportes e Lazer e Fundação de Cultura do Recife, que compõem o Programa de Combate ao Racismo Institucional – PCRI da Prefeitura do Recife. O Mês da Consciência Negra tem ainda a participação Procriu/CRVV, Movimento Negro Unificado – MNU, Fórum de Políticas Públicas para Capoeira – FPPC, Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial - CMPPIR e do Governo do Estado, através da Secretaria Executiva de Segmentos Sociais da SDSCJ.

A programação inicia-se nesta sexta-feira, 1º de novembro, com a Caminhada de Terreiro, a partir das 14h, no Marco Zero, seguida do Canto aos Éguns no sábado, 02. Ao longo do mês serão realizadas rodas de diálogo sobre anemia falciforme, sobre saúde do homem negro, orientações sobre a prevenção às doenças crônicas, além de um minicurso sobre Identidade, Acolhimento e Racismo voltado para profissionais da assistência social. Haverá ainda a Escuta do I Plano Municipal de Igualdade Racial, palestras sobre Diversidade Religiosa, Terça Negra, saúde da mulher negra. Também haverá discussões sobre o Dia da Consciência Negra e Os Rebatimentos do Racismo na Sociedade, Juventude Negra e suas perspectivas neste governo federal, entre outras atividades (ver programação).

As ações do mês trazem uma série de atividades importantes, com parcerias ricas e qualificadas, com destaque para a data 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, que marca o início da Jornada de Direitos Humanos no município do Recife, quando também são trazidas várias reflexões sobre a igualdade racial. "São momentos relevantes que serão agregadas às ações", contou Girlana Diniz, gerente de Igualdade Racial da SDSJPDDH

Profissionais da Secretaria de Saúde foram capacitados sobre Racismo Institucional e vulnerabilidades na saúde da população negra, e estão discutindo a implementação da linha de cuidado para pessoas com Doença Falciforme do Recife. A linha de cuidado organiza a assistência municipal à pessoa com Doença Falciforme, desde a Atenção Básica até a Média Complexidade, agregando ações preventivas, curativas e de reabilitação, com o objetivo de reduzir as taxas de óbito evitável e o combate ao Racismo na Saúde.

Doença Falciforme – De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU) a Doença Falciforme é uma das doenças genéticas e hereditárias mais presente em todo o mundo. No Brasil, também se configura como uma das doenças hereditárias mais comuns e se encontra distribuída heterogeneamente na população brasileira, sendo mais prevalente nos estados que possuem maior concentração de afrodescendentes. O município do Recife possui 57,3% da população classificada como negra (preta+parda), de acordo com dados do IBGE (Censo 2010).

Na cidade, o diagnóstico precoce é feito através do Teste do Pezinho (Triagem Neonatal) no recém-nascido, mediante coleta de algumas gotas de sangue do seu calcanhar. No Recife, atualmente sete unidades dispõem do serviço. A idade ideal, recomendada pelo Ministério da Saúde, é do 3º ao 5º dia de vida, possibilitando o diagnóstico precoce da Doença Falciforme, bem como de outras doenças como: Hipotireoidismo Congênito, Fenilcetonúria, Fibrose Cística e outras Hemoglobinopatias. Ressalte-se que nos casos de recém-nascido com resultado de Traço Falciforme no teste, que não é doença, a conduta é ofertar o exame para a investigação dos pais.

O Recife destaca-se nacionalmente porque oferta o exame diagnóstico da Doença Falciforme para todas as gestantes durante o pré-natal e em caráter universal para toda a população, com coleta descentralizada de sangue nas unidades de saúde para diagnóstico laboratorial das hemoglobinopatias.

Memória - No Brasil, a cada ano, intensificam-se as ações de enfrentamento ao racismo promovidas no mês da Consciência Negra, pelos movimentos sociais, Instituições de Ensino Superior - IES e por órgão da administração pública. O dia 20 de novembro é o marco da programação, quando se rememora a data em que Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo dos Palmares, foi morto no ano de 1695, por lutar contra a escravidão negra no país.

Os dados sobre os casos de racismo que acontecem no país ainda assustam, atingindo a população negra física e simbolicamente. Os dados Atlas, lançado pelo Ipea - Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada e o pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública revelam que de cada 100 pessoas assassinadas no Brasil, cerca de 71 são negras, composta por jovens. Ainda segundo o Atlas, os negros possuem chances 23,5% maiores de serem assassinados em relação aos outros brasileiros de outras raças.   Os jovens homens negros e de baixa escolaridade são as principais vítimas de mortes violentas no País, sendo ainda população negra de modo geral, a maioria dos 10% dos indivíduos com mais chances de serem vítimas de homicídios. 

Essas estatísticas justificam ações de políticas públicas voltadas ao enfrentamento do problema. No Brasil, a população autodeclarada negra representa cerca de 55% (conjugando pretos e pardos, 2º a PNAD - IBGE/2019). No Recife, esse número chega a 64% a polução autodeclarada negra (IBGE, 2010), podendo assim, ser considerada uma cidade de pretas e pretos, levando a PCR a realizar ações que promovam a igualdade racial e de enfrentando o racismo.

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO AQUI