Dia Internacional de Combate à Homofobia é comemorado no Recife com serviços voltados ao público LGBT
Entre as ações realizadas pela Prefeitura do Recife, estão a colocação de placas sinalizadoras nas praças públicas, lançamento da cartilha Guia de Cidadania LGBT, além de balcão de cidadania, com orientações jurídicas, testes para HIV/Aids, roda de diálogo, emissão de documentos e encaminhamento para seleções de emprego.
No mês em que o movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT) reafirma o Dia Internacional de Combate à Homofobia, comemorado neste 17 de maio, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, promove diversas ações voltada para população LGBT do Recife nos dias 18 e 19 de maio. Desenvolvidas pela Gerência da Livre Orientação Sexual (GLOS) as ações tem o objetivo de fortalecer as políticas de enfrentamento ao Preconceito e Discriminação, no Recife, e promover Cidadania à população LGBT.
- Instalação de placas sinalizadas (18/05): as placas vão divulgar as Leis Municipais 16.780/2002 e 17.025/2004, que coíbem qualquer forma de discriminação ao cidadão com base em sua orientação sexual e toda e qualquer manifestação discriminatória praticada contra qualquer cidadão Gay, Lésbica, Bissexual, Travestis e Transexuais. Bem como, divulgar os serviços oferecidos pelo Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT, equipamento voltado para denúncias de violação de Direitos Humanos.
- Lançamento da cartilha "Guia de Cidadania LGBT" (19/05): a cartilha informativa, que será lançada no Centro de Referência LGBT, às 10h, tem o propósito de esclarecer os(as) agentes públicos e privados acerca da população LGBT, sensibilizar e informar sobre diversidade sexual e identidade de gênero e, proporcionar o empoderamento da comunidade LGBT acerca dos principais marcos regulatórios.
- Balcão de cidadania LGBT (19/05): Ação busca facilitar e garantir o acesso da população LGBT aos serviços oferecidos pelo poder público. O Balcão de Cidadania acontecerá no Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT, das 8h às 17h. Os interessados devem comparecer portando os documentos de RG, CPF, Carteira Profissional e Comprovante de Residência.
Serviços que serão ofertados:
Encaminhamento dos processos de Retificação do Prenome e Sexo no Registro Civil à Defensoria Pública do Estado; Emissão de Carteira do SUS com ou sem nome social; Teste rápido de HIV; Cadastramento no Sistema Público de Emprego; Encaminhamento para seleção de emprego, de acordo com o perfil profissional; Encaminhamento para emissão, a partir da segunda via, das certidões de Nascimento, casamento e óbito; Cadastramento, recadastramento e orientações para o Programa Bolsa Família; Roda de diálogo sobre Direitos LGBT; e recebimento e registro de denúncias de violência com caráter homofóbico;
Hospita da Mulher
A população LGBT também vai se beneficiar com a inauguração do Hospital da Mulher do Recife (no último dia 10), que garantirá atendimento especializado às mulheres Lésbicas, Bissexuais e Transexuais, dialogando com a política municipal de saúde integral da população LGBT. A partir desta terça-feira (17), também será possível acessar, por meio de uma página na internet, disponível através do portal da Prefeitura, relatórios e documentos referente à política LGBT do Recife, uma solicitação do movimento social organizado na última Conferência Municipal LGBT do Recife.
Todas essas ações fazem parte do Programa Recife Sem Preconceito e Discriminação, desenvolvido pela Gerência da Livre Orientação Sexual e, conta com a parceria entre as secretarias de Juventude e Qualificação Profissional, Saúde, Mulher, além da Defensoria Pública de Pernambuco, do Ministério Público de Pernambuco, Governo do Estado e Movimento Organizado LGBT.
Dia Nacional de Combate à Homofobia (17 de maio)
Instalação das placas (18 de maio)
Balcão da Cidadania (das 8h às 17h) e lançamento da cartilha, às 10h, (19 de maio)
Local: Centro Municipal de Referência em Cidadania LGBT (CMRC LGBT) - Rua dos Medicis, 86. Boa Vista.
Fone: (81) 3355-3456