Assuntos Jurídicos | 07.11.22 - 20h38
Procuradoria Geral do Município participa de abertura da Semana Nacional da Conciliação
Campanha anual é promovida pelo Conselho Nacional de Justiça com objetivo de promover a resolução consensual dos conflitos
A Prefeitura do Recife, por meio da Procuradoria-Geral do Município(PGM), participou nesta segunda-feira (07), de forma virtual, da solenidade de abertura da 17ª Semana Nacional da Conciliação (SNC). A ação foi coordenada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Núcleo de Conciliação (Nupemec) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com transmissão pela plataforma Webex Cisco, e contou com a presença do procurador-geral do município, Pedro Pontes; do presidente do TJPE, desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo; do corregedor geral da Justiça de Pernambuco, desembargador Ricardo Paes Barreto; do coordenador geral do Nupemec, desembargador Erik Simões; além de diversos membros do Poder Judiciário pernambucano, entre magistrados e servidores, e instituições parceiras.
A Semana Nacional da Conciliação é uma campanha anual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do esforço concentrado de todos os Tribunais de Justiça do país, com o objetivo de promover a resolução consensual dos conflitos e, por conseguinte, concretizar a pacificação social e fomentar a cultura da paz e do diálogo entre as partes. Neste ano, o evento acontece no período de 7 a 11 de novembro, com o tema "- Conflitos + Recomeços".
"A Semana da Conciliação consiste em um passo importante para a construção de uma cidadania mais tranquila. Conciliar é acordar, concordar, e este é o caminho, que é trilhado com a própria participação da população resolvendo seus conflitos em busca da pacificação social", afirmou o desembargador Luiz Carlos Figueirêdo, na abertura do evento.
"A semana nacional de conciliação tem se apresentado ao longo dos anos como um grande estímulo à cultura da conciliação, trazendo, no âmbito do Estado de Pernambuco e com forte atuação do Município do Recife, expressivos resultados, ressaltou o procurador geral do município, Pedro Pontes.
O Procon Recife, órgão ligado à PGM, também participa dessa edição . O órgão municipal vai poder arbitrar, celebrar e encaminhar para homologação os acordos celebrados. A previsão é realizar em torno de cem audiências de conciliação de forma presencial e remota. O Procon Recife convocou a participar da conciliação consumidores e fornecedores com registros de reclamações realizadas no mês de outubro, a exemplo de operadoras de cartão de crédito, telefonias, instituições bancárias, companhia de energia e lojas.