Secretária
Ana Rita Suassuna, assistente Social
Compõe o secretariado da Prefeitura do Recife desde 2013, à frente da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos. É representante das metrópoles no Colegiado Nacional dos Gestores da Assistência Social (CONGEMAS) e atual presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (COEGEMAS). Trabalha pelo fortalecimento da política pública da assistência social e para a implementação de serviços de acolhimento. É responsável pela consolidação e fortalecimento do setor em Pernambuco, por meio da implementação dos programas e serviços da rede socioassistencial.
SOBRE A SECRETARIA
A Secretaria Executiva de Assistência Social é responsável por coordenar a política de assistência social, bem como planejar, dirigir e orientar a execução das atividades para aprestação de serviços socioassistenciais, observando as diretrizes e deliberações das instâncias superiores. É papel dessa executiva assessorar diretamente a Secretária deDesenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas e o Prefeito da Cidade na definição de estratégias dessa política pública. Além disso, aprovar aproposta orçamentária da Secretaria e do Fundo Municipal de Assistência Social, a ser encaminhada para apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Assistência Social.Também, promover um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade civil organizada, visando ao desenvolvimento de serviços, programas e projetos sob as bases do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
A Secretaria Executiva de Direitos Humanos tem por atribuição coordenar, articular, planejar, propor e executar a política municipal de Direitos Humanos e promoção da cidadania, visando a defesa, promoção e garantia dos direitos fundamentais individuais e coletivos. Assim como assessorar a Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude, Políticas Sobre Drogas nos assuntos de competência de sua pasta. Cabe à Secretaria Executiva de Direitos Humanos a responsabilidade por desenvolver as políticas públicas da criança e do adolescente, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, igualdade racial e da população LGBTI+, da Mediação de Conflitos, da Memória e Verdade, integrando-as com as demais secretarias da administração municipal atuando no fortalecimento e articulação da rede de proteção visando a implementação de ações afirmativas e serviços que assegurem os direitos de grupos vulnerabilizados contra todo tipo de violência. Por fim, consolidar os espaços de controle social das políticas de Direitos Humanos em articulação com a sociedade civil.
A Secretaria Executiva de Juventude tem por atribuições: desenvolver a política de Juventude, bem como planejar, dirigir, coordenar, monitorar e orientar a execução das atividades dos setorese exercer outras atribuições que lhe forem conferidas, em sua área de competência. Também estão sob sua coordenação estabelecer diretrizes para a prestação de serviços querespondam às necessidades e demandas da juventude, observando as diretrizes e deliberações das instâncias superiores e coordenar a proposição de critérios de transferências derecursos do Fundo Municipal de Juventude para a implementação do Sistema Municipal de Juventude – SMJ no município. Além disso, aprovar a proposta orçamentária da SecretariaExecutiva de Juventude e do Fundo Municipal de Juventude, a ser encaminhada para apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Políticas Públicas de Juventude (CMPPJ –Recife) e assessorar a Secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas nos assuntos de sua competência.
À Secretaria Executiva de Política sobre Drogas compete planejar, propor, articular, executar e coordenar a Política Municipal sobre Drogas, além de articular, firmar contratos, celebrar convênios, acordos, ajustes e demais instrumentos congêneres com entidades, instituições ou organismo do Município e na área de suas competências. Também, cabe assessorar a Secretária deDesenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude, Políticas Sobre Drogas e Direitos nos assuntos de competência de sua pasta e definir e estabelecer diretrizes e normas deorganização interna referentes no âmbito das políticas sobre drogas. Além disso, executar as ações relativas à Política Nacional sobre Drogas e a Programas Municipais de Políticassobre Drogas e organizar informações, acompanhar Fóruns e promover atividades de cooperação técnica, científica, tecnológica e financeira que tratem de Políticas sobre Drogas.
ENDEREÇO:
6º andar – Prefeitura do Recife
Avenida Cais do Apolo, 925, Bairro do Recife, Recife/PE, CEP: 50030-903
CONTATO:
Fone: (81) 3355-8498
E-mail: secretaria.sdsdhjpd@recife.pe.gov.br
HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO: 8h às 17h
Organograma - atualizado em ago/22
Conselhos - atualizado em ago/22
Descrição - atualizado em ago/22
Legislação - atualizado em ago/22
CENSO POP RUAO recenseamento da população em situação de rua do Recife representa mais uma ação do Programa Recife Acolhe da Prefeitura do Recife e foi realizado a partir de um termo de cooperação técnica com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
EDITAIS
Edital de Chamamento Público - nº 004/2022
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas na área do comercio informal e catação de material recicláveis que trabalharam no carnaval de 2020 para recebimento do auxílio emergencial.
Edital de Chamamento Público nº 001/2022 - Portaria nº 052 de 27/05/22.
Termo de Referência do Extrato de Aviso de Consulta Pública nº 001/2022 no DOM nº 155/2022, publicado em 08/10/2022. Trata-se do regulamento de participação e formulário de comentários e sugestões, visando subsidiar o acesso dos possíveis interessados em realizar ações e serviços contemplados no Programa Arrecifes da Cidadania.
Edital de Chamamento nº 003/2022
Para subsidiar o acesso dos possíveis interessados, segue o Aviso de Chamamento Público nº 02/2022, publicado no Diário Oficial do Município em 30 de abril de 2022. A publicação destina-se à pesquisa pública de preços, relativa a contratação de empresas especializadas para gestão, produção e distribuição de refeições diárias e implantação de Restaurantes Populares.
Edital de Credenciamento nº 013/2021
chamamento público para o recebimento de propostas de doação dos bens, para aquisição de equipamento e mobiliário para o restaurante escola que contribuirão para a unidade de segurança alimentar, tais como: Restaurantes, restaurantes escolares, cozinhas comunitárias.
Edital de Credenciamento nº 002/2021
Edital de credenciamento para cadastrar estabelecimentos da rede de hotelaria, podendo ser pousada ou hotel, para ofertar 200 vagas de hospedagem para acolhimento de população em situação de vulnerabilidade e risco social. O Aviso de Credenciamento está publicado na edição do Diario Oficial do dia 24 de julho de 2021.
Edital de Credenciamento nº 001/2021
Edital de Credenciamento nº 001/2021 que tem por objeto o Mais Vida Recife- Programa de Proteção aos ameaçados de morte.
Seleção Pública Simplificada para contratação temporária de 39 (trinta e nove) profissionais de nível médio e superior de diversas áreas para atender a necessidade de interesse público das Secretarias Executivas de Assistência Social e Direitos Humanos, de acordo com o quadro de vagas constante no Anexo I deste Edital.
- Errata 001/2021 da Seleção Simplificada Edital nº 001/2021
- Errata 002/2021 da Seleção Simplificada Edital nº 001/2021
- DECRETO Nº 34.802 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - Altera o Decreto nº 34.601, de 28 de maio de 2021, para retificar incorreção material em seu Anexo Único, quanto à experiência exigida para a função de Nutricionista.
- PORTARIA CONJUNTA SPGTD/SDSDHJPD Nº 056 DE 06 DE AGOSTO DE 2021. Republicada, por incorreção material. Estabelecer o prazo de 09 a 16 de agosto de 2021.
- ATO Nº 01/2021 DA COMISSÃO COORDENADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA DO EDITAL SDSDHJPD Nº 01/2021 - que divulga o RESULTADO PRELIMINAR EDITAL Nº 001/2021 SELEÇÃO SIMPLIFICADA e abre prazo de recurso administrativo.
- Prorrogação do resultado dos recursos.
- Ato 003/2021 - Prorrogar o prazo para divulgação do resultado do julgamento dos Recursos, bem como o resultado final com sua homologação.
- Ato nº 04 - Resultado Recursos e Resultado Final
- PORTARIA CONJUNTA Nº 069/2021- Resultado Seleção 001/2021 - SDSDHJPD
Edital de Chamamento N 001/2021
Contratação de empresa para Prestação de serviços de administração, emissão e fornecimento de cartões com chip e/ou trajas magnéticas, pré-pagos recarregáveis visando pagamento do Auxílio Municipal Emergencial Recife (AME Recife).
Edital de Chamamento n° 002/2021
O Chamamento destina-se à pesquisa pública de preços, relativa a prestação de serviços de hospedagem em rede de hotelaria, pousada ou em hotel, voltado à proteção da população em situação de vulnerabilidade e risco social
Edital de Chamamento n° 003/2021
Retificação do chamamento referente à pesquisa pública de preços relativa a prestação de serviços de hospedagem em rede de hotelaria, pousada ou em hotel, voltado à proteção da população em situação de vulnerabilidade e risco social.
Edital de Chamamento n 005/2021
Reabertura do edital de chamamento relativa a prestação de serviços de hospedagem em rede de hotelaria, pousada ou em hotel, voltado à proteção da população em situação de vulnerabilidade e risco social.
Documentos para download
- Termo de Referência - Restaurante Popular
- Termo de Referência - Alojamento ou Hospedagem
- Termo de Referência - Acolhimento Provisório
Editais
- CREDENCIAMENTO DE OFICINEIROS DESTINADOS À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE OFICINAS LIVRES II
- Credenciamento dos oficineiros I
AUXÍLIO EMERGENCIAL MUNICIPAL (AME) RECIFE Relação dos beneficiários (Lei Municipal 18.792/2021