Secretária
Maíra Fischer
Formada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com MBA em Gestão pela UAb Portugal. Possui experiência nas áreas de Planejamento Estratégico, Gestão Pública e Desenvolvimento Econômico. É servidora pública, da carreira de Gestor Governamental de Planejamento, Orçamento e Gestão do estado de Pernambuco desde 2011. Já atuou como Secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco até 2020, sendo uma das responsáveis pelo Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19, como Gerente Geral de Análise de Dados, na Secretaria de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente da Prefeitura do Recife e também na função de Gerente de Desenvolvimento do Modelo de Gestão, na Secretaria de Planejamento e Gestão de Pernambuco (Seplag). Desde janeiro de 2021, é secretária de Finanças da Prefeitura do Recife.
Sobre a secretaria
A Secretaria de Finanças é o órgão responsável por administrar os recursos públicos, por meio do lançamento, controle, cobrança e arrecadação de tributos e taxas municipais. Administra a área financeira e contábil, no que se refere a pagamento, registro e controle dos atos administrativo-financeiros gerados pelo Município e terceiros. Tem como missão institucional prover os meios para o financiamento das ações do Governo Municipal, a partir da arrecadação, gestão e controle de recursos financeiros, visando ao desenvolvimento da cidade e à melhoria da qualidade de vida da população. Para o cumprimento de sua missão, persegue os seguintes valores: prática de justiça fiscal e satisfação dos cidadãos com os serviços prestados, além da valorização e capacitação da equipe, em seus aspectos gerencial, técnico e humano.
A Secretaria de Finanças é subdividida em três Secretarias Executivas:
- A Secretaria Executiva de Projetos Especiais (Sepe), cujo titular é o secretário executivo João Marcelo Duarte Araújo, tem como competências acompanhar o desenvolvimento de fatores econômicos tendo em vista oportunidades para implantação de projetos estratégicos de interesse da Secretaria de Finanças. A Sepe também tem como atribuições propor projetos que visem à melhoria da eficiência; coordenar programas e projetos estratégicos, assim como ações de transformação, inovação e eficientização das administrações tributária e financeira. A pasta ainda responde pelo monitoramento dos projetos prioritários para a gestão das receitas municipais e coordena pesquisas e investigações na área de inteligência de gestão e de informações estratégicas.
- A Secretaria Executiva de Tributação (Setri), cujo titular é o secretário executivo Bartolomeu de Figueiredo Alves Filho, tem como atribuições planejar, coordenar, supervisionar, executar e controlar as atividades de administração tributária. Além disso, a pasta responde pelo gerenciamento das atividades de inscrição de créditos tributários na dívida ativa, orientação sobre a aplicação da legislação tributária municipal, requisição, especificação, homologação e avaliação dos sistemas de suporte à administração tributária, promoção da integração entre o fisco e o contribuinte, buscando o aprimoramento e a manutenção do atendimento remoto, bem como preparação e proposição da divulgação de informações tributárias. A Setri ainda tem como competências propor, controlar e avaliar as metas de arrecadação, bem como adotar providências para atingi-las; interpretar e aplicar a legislação tributária; promover estudos e coletar informações para identificar a prática de ilícitos de natureza fiscal e propor medidas para preveni-la ou combatê-la, inclusive mediante alteração da legislação; planejar e propor operações com a participação de outros órgãos governamentais, quando assim aconselharem a extensão da fraude e o vulto das operações; coordenar a formalização e a execução de convênios, acordos e similares com órgãos e entidades das Administrações Municipal, Federal, Estadual e Distrital, e outras entidades de direito público ou privado, para permuta de informações voltadas à Administração Tributária; e exercer o controle e o acompanhamento dos contribuintes de maior interesse de arrecadação potencial e real.
- A Secretaria Executiva do Tesouro (Setes), cujo titular é o secretário executivo André José Ferreira Nunes, tem como competências planejar, coordenar, supervisionar, executar e controlar as atividades de administração financeira e contabilidade do Município. A pasta também desenvolve ações relativas ao encaminhamento dos créditos não tributários para inscrição na dívida ativa, em caso de processos oriundos do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, propõe diretrizes para o cumprimento da política econômica e financeira do Município, administrando as disponibilidades financeiras e gerindo sua dívida pública, além de controlar os repasses realizados por meio de convênios, acordos e similares. A Setes ainda tem como atribuições monitorar o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal; coordenar a formalização e a execução financeira de convênios, acordos e similares, com órgãos da administração pública federal e estadual, que envolverem repasses de recursos financeiros; desenvolver outras atividades destinadas à consecução de seus objetivos; coordenar o Fundo Especial de Incremento à Arrecadação Tributária do Recife (FEIAT), elaborando relatórios de avaliação contábil e de execução financeira e orçamentária, registrando periodicamente a análise e a avaliação de sua situação econômico-financeira.
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Organograma - atualizado em Maio de 2024
Planilha de Identificação Organizacional - atualizada em maio/24
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Informações atualizadas em maio de 2024.