Serviços para o Servidor
Boletins Informativos
BOLETINS 2022:
- Boletim Informativo nº 01/2022 - Padronização das Fontes ou das Destinações de Recursos a serem observadas nos âmbitos do Estado de Pernambuco e dos Municípios jurisdicionados ao TCE-PE.
- Boletim Informativo nº 02/2022 - Regulamentação do Módulo Execução Orçamentária e Financeira do Município de Recife - EOFIR, integrante do Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade -SAGRES.
- Boletim Informativo nº 03/2022 - Procedimentos necessários para a contratação, o controle e a transparência da prestação dos serviços públicos de transporte escolar.
- Boletim Informativo nº 04/2022 - Registro dos montantes das despesas com pessoal das organizações da sociedade civil que atuam na atividade fim.
BOLETINS 2020:
- Boletim Informativo nº 01/2020 - Adesão Tardia à Ata de Registro de Preços ( CARONA) - Decisão do TCE-PE
- Boletim Informativo nº 02/2020 - Suspensāo da exigibilidade do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo do Serviço - FGTS
- Boletim Informativo nº 03/2020 - Prorrogação da Desoneração da Folha de Pagamento (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB), até 31 de dezembro de 2021
BOLETINS 2019:
- Boletim Informativo nº 001/2019 - Cronograma de vencimento das obrigações tributárias e contributivas para os Órgãos e Entidades da administração direta e indireta do Município do Recife, referente ao primeiro semestre de 2019
- Boletim Informativo nº 02/2019 – Comissão Central de Ética do Município.
BOLETINS 2018:
- Boletim Informativo nº 001/2018 - Cronograma de vencimento das obrigações tributárias e contributivas para os Órgãos e Entidades da administração direta e indireta do Município do Recife.
- Boletim Informativo nº 002/2018 - Atualização dos valores das modalidades de licitação estabelecidos no art. 23 da Lei nº 8.666/93.
- Boletim Informativo nº 003/2018 - Cronograma de vencimento das obrigações tributárias e contributivas para os Órgãos e Entidades da administração direta e indireta do Município do Recife, referente ao segundo semestre de 2018.
BOLETINS 2017:
- Boletim Informativo nº 001/2017 - Desoneração da Folha de pagamento; Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB; Alteração a partir de 1º de julho de 2017
- Boletim Informativo nº 002/2017: Cronograma de vencimento das obrigações tributárias e contributivas para os órgãos da administração direta e indireta do município do recife
BOLETINS 2016:
- Boletim 001/2016 - Isenção de pagamento de laudêmio, foro e taxa de ocupação
- Boletim 002/2016 - Doação de Bens Móveis Inservíveis
BOLETINS 2015:
- Boletim 001/2015 - Comissão Central de Ética
- Boletim 002/2015 - Recadastramento dos servidores municipais
- Boletim 003/2015 - Contribuição previdenciária de 15% sobre nota fiscal ou fatura de cooperativa de trabalho
BOLETINS 2014:
- Boletim 001/2014 – Competência para formalização de contratos, convênios e afins.
- Boletim 002/2014 – Parcelamento Especial da Lei nº 11.941/2009
- Boletim 003/2014 – Regulamentação da reabertura do prazo para adesão ao Parcelamento Especial da Lei 11.941/2009 – “REFIS DA CRISE”
- Boletim 004/2014 - Unificação das Certidões Negativas da Fazenda Nacional
- Boletim 005/2014 - Credenciamento do Gerenciador Sistema e-TCE
- Boletim 006/2014 - Encerramento do exercício de 2014 – Procedimentos e prazos
- Boletim 007/2014 - Prorrogação do prazo para o parcelamento especial “REFIS DA CRISE”
BOLETINS 2013: