Serviços para o Cidadão
Orientações
ANO 2024
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2024
Formalidades para a Prestação de Contas ao TCE - PE (exercício 2023)
Orientação Técnica n° 02/2024
Atualização do valor de referência do Vale Transporte
Orientação Técnica n° 03/2024
Sistema de Remessa de Dados do Tribunal de Contas de Pernambuco - TCE-PE
ANO 2023
Clique aqui para baixar arquivo
ANO 2022
Clique aqui para baixar arquivo
Clique aqui para baixar arquivo
Clique aqui para baixar arquivo
Clique aqui para baixar arquivo
ANO 2021
Clique aqui para baixar arquivo
ANO DE 2020
ORIENTAÇÃO TÉCNICA CONJUNTA SADGP/PGM/CGM Nº 01/2020
Clique aqui para baixar arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2020
Prestação de Contas TCE
Clique aqui para baixar arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2020
Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas
Clique aqui para baixar aquivo
ANO DE 2019
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019
Informações necessárias para o cadastramento dos usuários no sistema CGM Orienta
Clique aqui para baixar arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019
Formalidades para a Prestação de Contas ao TCE – PE (exercício 2018)
Clique aqui para baixar arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2019
Planilha de custos dos contratos administrativos (ref. OT CGM nº 003 e 011/2017).
Clique aqui para baixar arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2019
Retificação da Prestação de Contas junto ao TCE-PE.
Clique aqui para baixar arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2019
Cronograma para Avaliação das Propostas de Convênios, Contratos de Repasse, Termos de Parceria, Termos de Fomento e Colaboração.
Clique aqui para baixar arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2019
Prestação de Contas Exercício 2018 - unidades jurisdicionadas selecionadas para processos de instrução pelo TCE-PE.
Clique aqui para baixar arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2019
Reajustes Contratuais no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Recife.
Clique aqui para baixar arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2019
Novo Decreto Municipal disciplina a utilização da frota de veículos oficiais do Município do Recife
Clique aqui para baixar arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2019
Cadastramento de informações no sistema SAGRES.
Clique aqui para baixar arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2019
Procedimentos e prazos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2019.
Clique aqui para baixar o arquivo.
ANO DE 2018:
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2018
Celebração de Contratos - Decreto Desburocratização 2018
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2018
Orientações sobre o Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do Tribunal de Contas de Pernambuco.
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2018
Orientações sobre a licença para tratamento de saúde dos funcionários públicos municipais.
Clique aqui para baixar arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2018
Obrigatoriedade de ciência à Gerência Geral de Captação de Recursos, do Gabinete de Projetos Especiais, quando houver celebração de novos convênios ou operações de crédito.
Clique aqui para baixar arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2018
Autarquias: isenção de custas judiciais e depósito recursal nos processos trabalhistas.
Clique aqui para baixar arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2018
Prestação de Contas Exercício 2017, unidades jurisdicionadas selecionadas para processos de instrução pelo TCE-PE.
Clique aqui para baixar arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2018
Desoneração da Folha de Pagamento - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB - Atualização da OT nº 001/2016.
Clique aqui para baixar arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2018
Desoneração CPRB - Alteração Lei 13.670- 2018
Clique aqui para baixar arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2018 (REVOGADA)
Proibição de uso de veículo de serviço para fins particulares e outras orientações
Clique aqui para baixar arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2018
Informações necessárias para o cadastramento dos usuários no sistema CGM Orienta
Clique aqui para baixar arquivo
ANO DE 2017:
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2017
Formalidades para a prestação de contas 2016
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2017
Orientação quanto às modificações da estrutura administrativa municipal
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2017
Planilha de custos dos contratos administrativos
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2017 (Revogada)
Informações/documentos dos Conselhos Municipais para publicação no portal da transparência.
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2017
Obrigatoriedade do cadastro dos convênios de receita no Sistema de Gerência de Convênios - SIGECON
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2017
Formalidades para concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2017
Formalidades para atualização dos Perfis de membros no Portal de Convênios - SICONV.
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2017 (REVOGADA)
Formalidades dos contratos de locação celebrados pelo poder público municipal.
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2017
Formalidades para Locação Imobiliária - Isenção do IPTU dos imóveis locados (Ref. OT CGM nº 008-17)
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2017
Planilha de custos dos contratos administrativos - Vale Transporte (Ref. OT 003/2017)
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2017 (REVOGADA)
Análise dos Contratos Administrativos e seus Termos Aditivos pela Controladoria Geral do Município (Check-list de documentos)
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2017
Obrigatoriedade do envio de informações para a Controladoria Geral, relativas a convênios e termos congêneres nos quais o Município figure como o Ente Transferidor
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2017
Relatório de Situação Fiscal da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2017
Procedimentos e prazos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2017
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2017
Formalidades para a prestação de contas exercício 2017
Clique aqui para baixar o arquivo
ANO DE 2016:
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2016
Desoneração da Folha de pagamento;contribuição previdenciária substitutiva facultativa; alteração de alíquota; vigência
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2016
Formalidades para a prestação de contas 2015
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2016
Pagamento faturas Correios
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2016
Despesas com publicidade
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2016
Formalidades para concessões de diárias e aquisição de passagens no Município de Recife
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2016
Exigência de apresentação trimestral dos demonstrativos de obras e serviços de engenharia por todos os órgãos da administração direta e indireta do Município do Recife ao TCEPE e à Controladoria Geral do Município
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2016
Procedimentos e prazos relativos ao encerramento do exercício de 2016
Clique aqui para baixar o arquivo
ANO DE 2015:
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2015
Contratação de Serviços de Pessoa Física
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2015
Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – Informações em GFIP/SEFIP
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2015
Obrigatoriedade de Designação do Controlador Interno Primário das Unidades Jurisdicionadas do E-TCE
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2015
Formalidades para prestação de contas 2014
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2015
Desoneração da folha de pagamento - redução permanente da alíquota de INSS
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2015
Cadastramento de informações no sistema SAGRES
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2015
Procedimentos e prazos relativos ao encerramento do exercício de 2015
Clique aqui para baixar o arquivo
ANO DE 2014:
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2014
Proibição de realização de despesas sem prévio empenho.
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2014
Procedimento da Tomada de Contas Especial.
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2014 (atualizada em 06.11.2014)
Obrigatoriedade da revisão de preços dos contratos de obras e serviços de engenharia em função da desoneração do INSS prevista na Lei nº 12.844/2013.
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2014
Proibição do uso de veículos para fins particulares.
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2014
Padronização dos extratos referentes a Atas de Registro de Preços
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2014
Procedimento relativo á gestão de frota
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2014
Concessão de Licença Maternidade no âmbito da Administração Pública Indireta
Clique aqui para baixar o arquivo
ANO DE 2013:
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2013
Padronização de Extratos de Contratos
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2013
Padronização de Extratos de Aditivos Contratuais
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2013
Dispensa de retenção de INSS para contratos de empreitada
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2013
Redução Temporária da Alíquota de INSS para Serviços da Construção Civil
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2013
Encerramento do exercício de 2013
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2013
Manutenção de regularidade
Clique aqui para baixar o arquivo
ANO DE 2012:
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2012
Orientar os gestores do Município do Recife quanto as vedações existentes durante o ano eleitoral de 2012, seja na respectiva legislação, seja nas normas de direito financeiro.
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2012
Dispõe sobre instauração e organização de processo de tomada de contas especial no âmbito do Município do Recife
Clique aqui para baixar o arquivo
ANO DE 2011:
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2011
Trata de orientação acerca da correta informação na GFIP do Fator
Acidentário de Prevenção (FAP), aplicável sobre o Risco Ambiental do
Trabalho (RAT) incidente sobre o total das remunerações pagas aos
segurados regidos pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
Clique aqui para baixar o arquivo
ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2011
Trata de orientações acerca dos critérios para concessão da verba prevista no artigo 151 da Lei 14.728/85, Gratificação de Insalubridade.
Clique aqui para baixar o arquivo