Presidente
Luís Henrique Lira
Luís Henrique Lira é economista, funcionário do Banco do Brasil desde 2000, cedido à Prefeitura do Recife em 2005 como diretor Administrativo da Secretaria de Assistência Social, depois gerente de Projetos do Núcleo de Inovação da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico em 2009. Também atuou no Governo do Estado, de 2011 a 2014, como chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência e Tecnologia. Entre 2014 e 2016, concluiu a pós-graduação em Gestão Pública e, em 2018, concluiu o mestrado em Gestão do Desenvolvimento Local Sustentável. Em 2015, atuou na Fundarpe, primeiro como gerente de Produção e depois como superintendente de Planejamento e Gestão. Voltou à Prefeitura do Recife em 2016, como Secretário de Esportes. De 2017 a 2020, esteve na Autarquia de Urbanização do Recife (URB) como gerente-geral de Articulação Social, e foi nomeado presidente em fevereiro de 2021.
Sobre o órgão
A Autarquia de Urbanização do Recife (URB) tem a função de executar obras estruturadoras e serviços de engenharia com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do Recife. Atualmente, o órgão atua em duas frentes de serviços, sendo uma referente a obras planas, ligadas à construção de vias, canais, conjuntos habitacionais, parques, pontes, entre outras intervenções. A outra é responsável por ações “verticais”, ligadas principalmente a questões de morros e barreiras, como contenção de encostas, construção de escadarias, ruas e sistemas de drenagens nestes locais.
Histórico
A URB foi fundada em 20 de fevereiro de 1973, se tornando uma das principais ferramentas da administração municipal no quesito infraestrutura. No início, a empresa tinha como ações a revitalização do centro e a limpeza urbana, além de elaborar todo o macroplanejamento da cidade, com a criação de projetos e execução das obras.
Endereço
Av. Oliveira Lima, 867, Boa Vista, Recife/PE
CEP: 50.050-390
Contato
Fone (81) 33555000
Email: urb@recife.pe.gov.br
Horário de funcionamento: 7h às 16h
Organograma - atualizado em novembro/24
Lista de identificação organizacional
Legislação do órgão - atualizado em novembro/24
- Decreto do plano de contratações anual
- Decreto Municipal nº 37.322 - contratações corporativas
- Decreto Municipal nº 37.323 - sistema de registro de preços
- Decreto Municipal nº 37.324 - critérios de julgamento nas licitações
- Decreto Municipal nº 37.341 - atuação do agente de contratação
- Decreto Municipal nº 37.342 - preferência para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas de serviços de pronto pagamento
- Decreto Municipal nº 36.237 - categorias de qualidade comum e de luxo
- Decreto Municipal nº 37.692 - atuação de gestores e fiscais de contrato
Riscos
- Decreto Municipal nº 37.574 - gestão de riscos e controle preventivo nas contratações públicas
- Inventário de riscos e controles nas contratações públicas
- Tabela-modelo do mapa de riscos
- Tabela-modelo matriz de riscos
Políticas URB
Instruções Normativas
- Instrução normativa - republicação de edital 2024
- Instrução normativa nº 01 - pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral
- Instrução normativa nº 02 - estudos técnicos preliminares - ETP
- Instrução normativa nº 03 - elaboração e atualização da Tabela Referencial de Preços (TRP/REC)
- Instrução normativa nº 04 - orçamento de obras
- Instrução normativa nº 05 - sistema de dispensa eletrônica
Leis
- Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133
- Lei Municipal de Sistema de Registro de Preços e sobre a publicidade dos editais de licitações nº 19.145
- Lei Municipal de Agentes de Contratação, Equipes de Apoio e Comissões de Contratação nº 19.144
Portarias
- Portaria nº 1564 - plano de contratações anual
- Portaria SEPLAGTD nº 2198 - tabelas de referências de custo
- Portaria SEPLAGTD nº 722 - atuação do agente de contratação
Relatórios de gestão
Cartilha Proventos FOPAG - URB - atualizado em novembro/24
Planejamento Estratégico da Autarquia de Urbanização do Recife