Orientações

ANO DE 2018:

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2018

Celebração de Contratos - Decreto Desburocratização 2018

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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2018 

Orientações sobre o Sistema de Cadastro de Unidades Jurisdicionadas do Tribunal de Contas de Pernambuco.

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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2018

Orientações sobre a licença para tratamento de saúde dos funcionários públicos municipais.

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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2018

Obrigatoriedade de ciência à Gerência Geral de Captação de Recursos, do Gabinete de Projetos Especiais, quando houver celebração de novos convênios ou operações de crédito.

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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2018

Autarquias: isenção de custas judiciais e depósito recursal nos processos trabalhistas.

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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2018

Prestação de Contas Exercício 2017, unidades jurisdicionadas selecionadas para processos de instrução pelo TCE-PE. 

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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2018

Informações necessárias para o cadastramento dos usuários no Sistema CGMOrienta

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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2018

Desoneração da Folha de Pagamento - Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta - CPRB - Atualização da OT nº 001/2016. 

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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2018

Desoneração CPRB - Alteração Lei 13.670- 2018

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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 10/2018

Proibição de uso de veículo de serviço para fins particulares e outras orientações

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ANO DE 2017:

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2017

Formalidades para a prestação de contas 2016
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2017

Orientação quanto às modificações da estrutura administrativa municipal
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2017

Planilha de custos dos contratos administrativos
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2017

Informações/documentos dos Conselhos Municipais para publicação no portal da transparência.
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2017

Obrigatoriedade do cadastro dos convênios de receita no Sistema de Gerência de Convênios - SIGECON
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2017

Formalidades para concessão de diárias e aquisição de passagens aéreas
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2017

Formalidades para atualização dos Perfis de membros no Portal de Convênios - SICONV.
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 008/2017

Formalidades dos contratos de locação celebrados pelo poder público municipal.
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 009/2017

Sistema de Controle dos Contratos de Terceirização de Mão de Obra da Prefeitura do Recife - SISTERC
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 010/2017

Formalidades para Locação Imobiliária - Isenção do IPTU dos imóveis locados (Ref. OT CGM nº 008-17)

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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 011/2017

Planilha de custos dos contratos administrativos - Vale Transporte (Ref. OT 003/2017)

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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 012/2017

Análise dos Contratos Administrativos e  seus Termos Aditivos pela Controladoria Geral do Município (Check-list de documentos)

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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 013/2017

Obrigatoriedade do envio de informações para a Controladoria Geral, relativas a convênios e termos congêneres nos quais o Município figure como o Ente Transferidor

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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2017

Relatório de Situação Fiscal da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional

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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 015/2017

Procedimentos e prazos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2017

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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 016/2017

Formalidades para a prestação de contas exercício 2017

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ANO DE 2016:

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2016

Desoneração da Folha de pagamento;contribuição previdenciária substitutiva facultativa; alteração de alíquota; vigência
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2016

Formalidades para a prestação de contas 2015
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2016

Pagamento faturas Correios
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2016

Despesas com publicidade
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2016

Formalidades para concessões de diárias e aquisição de passagens no Município de Recife
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2016

Exigência de apresentação trimestral dos demonstrativos de obras e serviços de engenharia por todos os órgãos da administração direta e indireta do Município do Recife ao TCEPE e à Controladoria Geral do Município
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2016

Procedimentos e prazos relativos ao encerramento do exercício de 2016
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ANO DE 2015:

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2015

Contratação de Serviços de Pessoa Física
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2015

Fator Acidentário de Prevenção (FAP) – Informações em GFIP/SEFIP
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2015

Obrigatoriedade de Designação do Controlador Interno Primário das Unidades Jurisdicionadas do E-TCE
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2015

Formalidades para prestação de contas 2014
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2015

Desoneração da folha de pagamento - redução permanente da alíquota de INSS
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2015

Cadastramento de informações no sistema SAGRES
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2015

Procedimentos e prazos relativos ao encerramento do exercício de 2015
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ANO DE 2014:

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2014

Proibição de realização de despesas sem prévio empenho.
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2014

Procedimento da Tomada de Contas Especial.
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2014 (atualizada em 06.11.2014)

Obrigatoriedade da revisão de preços dos contratos de obras e serviços de engenharia em função da desoneração do INSS prevista na Lei nº 12.844/2013.
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2014

Proibição do uso de veículos para fins particulares.
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2014

Padronização dos extratos referentes a Atas de Registro de Preços

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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2014

Procedimento relativo á gestão de frota

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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 007/2014

Concessão de Licença Maternidade no âmbito da Administração Pública Indireta

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ANO DE 2013:

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2013

Padronização de Extratos de Contratos
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2013

Padronização de Extratos de Aditivos Contratuais
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 003/2013

Dispensa de retenção de INSS para contratos de empreitada
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 004/2013

Redução Temporária da Alíquota de INSS para Serviços da Construção Civil
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 005/2013

Encerramento do exercício de 2013
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2013

Manutenção de regularidade
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ANO DE 2012:

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2012

Orientar os gestores do Município do Recife quanto as vedações existentes durante o ano eleitoral de 2012, seja na respectiva legislação, seja nas normas de direito financeiro.
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2012

Dispõe sobre instauração e organização de processo de tomada de contas especial no âmbito do Município do Recife
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ANO DE 2011:

ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2011

Trata de orientação acerca da correta informação na GFIP do Fator
Acidentário de Prevenção (FAP), aplicável sobre o Risco Ambiental do
Trabalho (RAT) incidente sobre o total das remunerações pagas aos
segurados regidos pelo Regime Geral de Previdência Social – RGPS.
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ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 002/2011

Trata de orientações acerca dos critérios para concessão da verba prevista no artigo 151 da Lei 14.728/85, Gratificação de Insalubridade.
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